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Toda empresa que conta com uma equipe de colaboradores precisa de recursos para lidar com qualquer situação de acidente de trabalho, para que eles possam ser reduzidos, evitando danos aos profissionais envolvidos.
E, por esse motivo, pode ser essencial entender onde se aplica a CIPA em uma empresa, se aplicando em determinados momentos para garantir a segurança de todos que fazem parte das atividades laborais.
Para entender melhor sobre quando e onde se aplica CIPA, continue lendo a seguir e saiba mais sobre este órgão de proteção á integridade e saúde dos trabalhadores de uma empresa.
Onde se aplica CIPA dentro de uma empresa?
O objetivo da CIPA e a sua atuação dentro de uma empresa
E no caso da desistência de seu cargo na comissão da CIPA?
Como garantir que a empresa atue de forma legal?
Onde se aplica CIPA dentro de uma empresa?
As empresas que buscam prezar pela saúde de seus trabalhadores costumam contar com mecanismos essenciais, que atuam diretamente na prevenção do número dos acidentes que podem ocorrer durante as atividades dentro de uma empresa.
Isso acontece principalmente dentro de um órgão responsável pela conscientização e até mesmo fiscalização dos profissionais de cada departamento, orientando sobre os riscos de suas funções e sobre os meios básicos para manter a segurança. E, neste caso, o órgão que atua diretamente nesta área é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Mas, para que a empresa possa contar com a atuação desta comissão e saiba onde se aplica CIPA, é necessário que o seu quadro de funcionários seja superior à 20 colaboradores. Desse modo, é possível contar com a sua norma regulamentadora, que oferece todos os direitos de proteção desta Comissão.
Para as empresas que podem contar com a CIPA, elas devem contar com representantes para a sua formação, sendo eles um por parte do empregador e outro, da classe trabalhadora.
Os responsáveis que fazem parte desta comissão são escolhidos de forma democrática, através de eleições que são realizadas através de um edital, que deve aparecer de forma clara, presente no quadro de avisos, para que todos os colaboradores tenham acesso.
As eleições para os cargos dos representantes da CIPA devem acontecer por meio de votos secretos e todos os membros da empresa são autorizados a votar.
Além disso, as eleições para membros representantes da CIPA devem ser reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, sendo levadas ao seu encargo através de atas de eleições e posse.
O objetivo da CIPA e a sua atuação dentro de uma empresa
A CIPA tem como principal objetivo atuar na conscientização e informação de todos os colaboradores de uma empresa, levando todo o conhecimento necessário sobre as suas normas de segurança, para que acidentes possam ser evitados.
Dentro de suas principais informações, é preciso mostrar aos trabalhadores como utilizar corretamente os equipamentos de segurança e proteção, a forma correte de prevenir acidentes e os cuidados necessários para a realização de seu trabalho de forma segura.
Os mandatos dos representantes que fazem parte da comissão da CIPA têm uma duração total de um ano e todos os trabalhadores que forem eleitos para atuar dentro desta comissão estão livres de qualquer tipo de demissão sem justa causa, contando com uma certa estabilidade em seu trabalho.
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E no caso da desistência de seu cargo na comissão da CIPA?
No caso da desistência de seu cargo na comissão da CIPA, o trabalhador pode comunicar diretamente o Ministério do Trabalho e a sua empresa, apresentando junto com sua declaração, um substituto que esteja apto à exercer o seu cargo.
De acordo com a norma responsável pela representação da CIPA em uma empresa, a NR5, é preciso que esta comissão trabalhe de forma séria e profissional, buscando reduzir de maneira real todos os acidentes ou até mesmo doenças que envolvem todas as atividades dos empregados.
O seu principal objetivo, neste sentido, é sempre focar no bem estar de todos os trabalhadores da empresa, para garantir que as suas experiência em suas atividades profissionais sejam sempre as melhores possíveis.
Como garantir que a empresa atue de forma legal?
Para garantir que uma empresa atue de forma legal, dentro de todas as normas, assegurando o direito de seus trabalhadores, é preciso contar com um órgão que seja capaz de assegurar todos os direitos de sua equipe.
Por isto, quando uma empresa passa dos 20 funcionários compondo a sua equipe, é preciso buscar por medidas de assegurar a saúde e segurança de todos durante as suas atividades laborais.
Dessa forma, a empresa consegue atuar dentro da lei, oferecendo sempre a melhor qualidade de vida para os seus funcionários, para que eles possam desfrutar de uma boa experiência em seu trabalho.
A CIPA tem como objetivo oferecer sempre informações completas para a equipe da empresa, mostrando qual a forma correta de utilizar os equipamentos de segurança e trazendo as instruções sobre como realizar as atividades da forma correta.
Saber onde se aplica a CIPA é essencial para compreender que esta comissão está à disposição de todos os trabalhadores da empresa, buscando trazer uma boa experiência e tirar qualquer tipo de duvida, atendendo suas demandas e priorizando sempre a qualidade de vida dentro do trabalho em uma empresa.
