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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é um órgão responsável pela prevenção de qualquer acidente ou doença que estejam relacionados às atividades laborais e, por isto, é preciso entendem o por que CIPA tem estabilidade.
Mas, antes de saber se é possível aproveitar todos os seus benefícios e estabilidades, é essencial compreender melhor como funciona a CIPA e quais são as suas normas.
Para saber mais, continue lendo a seguir e entenda por que a CIPA tem estabilidade e pode oferecer benefícios para os trabalhadores que passam por alguma situação de acidente ou doença envolvendo o trabalho.
Por que CIPA tem estabilidade e para que serve este órgão?
Quem são os trabalhadores que tem direito as estabilidades da CIPA?
E quando esta estabilidade garantida pela CIPA pode ter início ou final?
O que pode ser feito em caso de demissão dentro do período de estabilidade?
Por que CIPA tem estabilidade e para que serve este órgão?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA é um órgão que atua em benefício aos trabalhadores, com o principal objetivo de prevenir os principais acidentes ou doenças que estejam diretamente relacionados ao trabalho, capazes de impedir de realizar qualquer tipo de tarefa.
Dessa forma, entender por que CIPA tem estabilidade, é essencial para reconhecer que além de prezar pela qualidade de vida dos trabalhadores, buscando conservar a sua saúde, esta comissão também pode trazer garantias para seu trabalho.
Em todos os estabelecimentos ou até mesmo locais de obra, é essencial constar toda a constituição da CIPA, para deixar suas especificações visíveis, principalmente devido às exigências feitas pelo Ministério do Trabalho.
Os seus representantes tem como objetivo falar em nome dos empregados e, por isto, são eleitos democraticamente através dos próprios trabalhadores, para que eles possam falar em nome de toda a empresa, inclusive do empregador.
Quem são os trabalhadores que tem direito as estabilidades da CIPA?
Para entender o porque CIPA tem estabilidade, é preciso reconhecer as atividades que foram desenvolvidas com o objetivo de garantir que os trabalhadores de uma empresa possam realizar as suas atividades sem 0qualquer tipo de punição por parte do empregador.
Isso por que, existem muitas resoluções de problemas laborais que podem oferecer consequências negativas à saúde dos próprios trabalhadores que realizam as atividades.
É importante frisar que apenas os elegidos representares dos funcionários de uma empresa que podem usufruir desta estabilidade. E, por isso, o secretário oficial da CIPA não pode, consequentemente, fazer parte deste tipo de benefício.
Este secretário é elegido pelos membros participantes da comissão e, ele pode ou não ser membro da CIPA, abrindo mão de seus direitos à qualquer estabilidade.
E quando esta estabilidade garantida pela CIPA pode ter início ou final?
Além de saber por que CIPA tem estabilidade, é preciso reconhecer que seu prazo começa a ter validade a partir do momento em que o empregado se candidata e, o seu termino pode ocorrer após completar doze meses do fim de seu mandato.
Mas, no caso de uma reeleição, esta estabilidade pode ser renovada, sendo reiniciada, a partir do começo de uma nova candidatura para este segundo mandato.
Em casos de uma extinção de estabelecimento, o empregado pode ainda perder todos os seus direitos relacionados à CIPA e, com isto, ele poderá até mesmo passar por uma demissão sem uma justa causa.
Acesse para saber Quando e Onde se Aplica CIPA
O que pode ser feito em caso de demissão dentro do período de estabilidade?
Quando o empregador é integrante da CIPA, o único motivo legal que pode incluir a sua demissão é quando ela é realizada por justa causa, a partir de uma falta considerada grave para a empresa.
Caso o contrário, esta demissão pode ser considerada irregular e, com isto, o funcionário pode recorrer por meio de uma ação dentro dos regimes trabalhistas, para buscar por uma defesa.
A CIPA foi desenvolvida especialmente para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos conservados e, através disso, possam manter a sua estabilidade conservada em todas as suas atividades laborais.
Por isto, é essencial buscar compreender seu funcionamento e por que CIPA tem estabilidade, para que sua permanência dentro da empresa ocorra de forma regular.
